Alexandre de Brum, Advogado

Alexandre de Brum
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Alexandre de Brum, Advogado
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Alexandre de Brum, Advogado
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Modelo · há 20 dias

modelo de Embargos de Terceiro

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE . Autor (qualificação) , vem, por seu procurador signatário, a presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE TERCEIRO , com fulcro nos arts....
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Recomendações

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Paulo Rogerio dos Santos, Advogado
Paulo Rogerio dos Santos
Artigo · há 8 anos

Modelo de contrato de cessão de direitos possessórios

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOSE DE BEM IMÓVEL Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, daqui para frente denominados...
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Vicente de Paula Rodrigues Maggio, Advogado
Vicente de Paula Rodrigues Maggio
Artigo · há 10 anos

O crime de desacato (CP, art. 331)

Resumo: o presente artigo tem a finalidade de apresentar uma análise detalhada do crime de desacato ( CP , art. 331 ) com a finalidade de sanar as dúvidas que ainda existem a respeito do referido...
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Danilo Melo Santos
Artigo · há 10 anos

O desvirtuamento da prisão cautelar e a audiência de custódia

O processo penal prevê a imposição de medidas cautelares ao investigado/acusado, as quais são de extrema importância, haja vista que, conforme nos ensina o célebre professor Antônio Scarance...
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